Assessoria de Imprensa
Para debater a importância da atuação das ouvidorias nas instituições públicas, como instrumento de controle social e fortalecimento da Democracia, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), ao lado de outras Cortes de Contas do país, participa do evento “Ouvidoria Day”, no dia 16/03, das 10h às 12h, em ambiente virtual. A iniciativa de abrangência nacional, que acontece no Dia do Ouvidor, é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio de sua Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.
A programação contará com a palestra magna “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas”, realizada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação.
Duas outras exposições também farão parte do encontro: “A Ouvidoria e o Ouvidor” apresentada pelo Ouvidor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, e “Cidadania Organizacional e Governo Aberto”, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Nara Rodrigues.
O “Ouvidoria Day” conta com o apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). Edilberto Pontes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) e presidente do IRB, é um dos convidados do evento.
A iniciativa é voltada para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, além de jurisdicionados e interessados em ampliar o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido nas ouvidorias, que vem ganhando relevância na mídia e em instituições públicas. A transmissão será realizada pelo canal do Youtube do TCE-RN.
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