Assessoria de Imprensa, 15/06/2022
A diretora-presidente da Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), professora Ana Carla Bliacheriene, e o chefe de gabinete da instituição de ensino, Luciano Vieira de Araújo, realizaram, na manhã desta quarta-feira (15/06), a mediação do webinar “Transformação Digital de Governos – experiência do Governo Federal”, ao lado do conselheiro presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes.
Na oportunidade, o vice-presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, em sua fala de saudação, destacou a relevância desse primeiro encontro sobre o tema, promovido pelo IRB por meio de seus comitês técnicos de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas e de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TC's. “São comitês inovadores que buscam traduzir para a realidade atual o uso de ferramentas tecnológicas no Controle Externo”, afirmou.
Em referência à Lei 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital, importante normativo que guia o processo de desburocratização dos serviços públicos em âmbito nacional, o conselheiro Edilberto Pontes avaliou que os Tribunais de Contas precisam estar atentos aos avanços nesse campo, já que há, ainda, muita assimetria na aplicação da legislação no país. “O papel do Controle no Governo Digital é um tema de grande importância e debatido internacionalmente. Como parte da administração, o Controle não pode permanecer analógico quando o mundo já é digital. Do contrário, caminhará para a irrelevância”, avaliou.
O seminário on-line teve como palestrante convidado o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin. Licenciado em Matemática pela Universidade de Brasília (UNB), com especialização em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, integra há 23 anos a carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Exerceu, também, diversos cargos na administração pública federal a presidência da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia do Brasil. No âmbito da governança corporativa, presidiu os conselhos da administração da Casa da Moeda do Brasil e da Agência Especial de Financiamento Industrial – Finame, empresa pública brasileira subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Rubin ressaltou em sua apresentação que “governar é gerenciar crises”. Nesse sentido, afirmou que o Brasil tem muito a ensinar porque foi palco de diversas crises econômicas, políticas e institucionais. De acordo com o especialista, uma das crises mais importantes a se observar, e não só no país, é a de confiança entre governos e a sociedade. “É na raiz dessa crise, permanente e democrática, já que atinge todos os extratos econômicos e níveis de escolaridade, que se encontram os problemas de relacionamento entre a sociedade e seus dirigentes. Apesar de parecer inusitado, falar de Governo Digital tem muito mais a ver com relacionamento do que com tecnologia”, disse o secretário.
Abordou, também, as causas das crises de confiança e as implicações decorrentes, como a descrença nos posicionamentos dos governantes, que gera uma barreira de comunicação entre eles e a sociedade, a qualidade dos serviços oferecidos, que não atende às expectativas do cidadão, e a percepção desfavorável de custo e benefícios percebida pela aplicação ineficiente dos recursos públicos pelos gestores.
Como proposta de ponto de partida para a retomada da confiança do cidadão no governo, o especialista ressaltou a criação do Valor Público, proposto pelo professor da Harvard Kennedy School, Mark H. Moor, pautado nas gestões da estratégia (planejamento), política (legitimidade e sustentabilidade) e eficiência (factibilidade). Dentro dessa iniciativa, explicou que o Governo Digital direcionou seu foco para a experiência do usuário. “A ideia não é digitalizar a burocracia e transferir para o mundo virtual o labirinto que existe no ambiente presencial”, completou.
Com a transformação tecnológica realizada por meio do portal Gov.br, marca do Governo Digital em nível federal, mais de 530 milhões de páginas são visitadas por mês e 133 milhões de cidadãos têm acesso a quase cinco mil serviços, como a carteira de trabalho digital e a carteira digital de trânsito. “Em uma avaliação feita a partir de 850 serviços a economia total gerada foi de R$ 4,6 bilhões, sendo pouco mais de R$ 1 bilhão para o governo e R$ 3,5 bilhões para a sociedade”, informou Rubin.
Segundo um relatório de maturidade digital publicado pelo Banco Mundial em 2021, o Brasil aparece em sétimo lugar no ranking global. O primeiro entre as nações com mais de cem milhões de habitantes, à frente de países como os Estados Unidos. “Essa agenda deve continuar, não pode dar passos para trás. O país pode se tornar o líder global nessa área e construir um caminho para resgatar a confiança dos cidadãos nos governos”, finalizou o palestrante.
Professora associada da Escola de Artes e Ciências da Universidade de São Paulo (EACH/USP) e diretora-presidente da Escola de Contas do TCMSP, Ana Carla Bliacheriene enfatizou que a união da academia com o IRB na difusão do tema reforça a aliança da prática com a fundamentação teórica, na ampliação de forças. “Esse conhecimento deve ser catapultado tanto nas universidades quanto na administração pública pela relevância do debate”, pontuou.
O webinar, apresentado pela cerimonialista Carol Pedroso, contou com o apoio da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMP, do Instituto Plácido Castelo (vinculado ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE) e da Universidade de São Paulo por meio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - (EACH/USP); do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e do Pós-Doutorado do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBR.
Assista ao evento na íntegra:
Prof. Luciano Vieira de Araújo e Profª Ana Carla Bliacheriene
Conselheiro Edilberto Pontes
Conselheiro vice-presidente do TCMSP Eduardo Tuma
Palestrante Gleisson Cardoso Rubin
