Assessoria de Imprensa, 10/10/2022
Uma reunião na Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) na sexta-feira (07/10) marcou o início da discussão das diretrizes do projeto para a criação da Plataforma Nacional de Controle Externo em Resíduos Sólidos, um projeto do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), com apoio dos Tribunais de Contas, que reuniu conselheiros e técnicos de vários Estados da federação. O conselheiro vice-presidente do TCMSP e dirigente da EGC, Eduardo Tuma, e a diretora-presidente da EGC, professora-doutora Ana Carla Bliacheriene, além do chefe de gabinete da Escola, professor-doutor Luciano Vieira de Araújo, receberam os convidados para iniciar as discussões.
Participaram do encontro o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Julio Assis Côrrea Pinheiro; o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Waldir Neves Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Severiano José Constratade de Aguiar e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), Alberto Abreu, representando o conselheiro presidente Otavio Lessa.
Ainda integraram as discussões o chefe de chefe de gabinete do TCE-MS, Nelson Luiz Brandão Junior; a professora Sandra Rose Rodrigues Cruz, coordenadora-geral da Escola Superior de Controle do TCE-MS além de seus colegas do mesmo Tribunal a consultora de projetos especiais Yasmin Mayumi Yoshimoto; o diretor da Secretaria de Controle Interno, Eduardo dos Santos Dionízio; e o chefe da Consultoria de Ação Estratégica, Douglas Avedikian.
Tuma considera que a ação dos Tribunais de Contas é essencial nesse sentido. “Somos órgãos de auxílio do Poder Legislativo, conforme consta na Constituição, e não órgão auxiliares desse Poder. E vamos ampliar o diálogo entre os Tribunais de Contas para atuar com força nessa área”, afirmou. De acordo com o conselheiro Julio Assis Côrrea Pinheiro, a situação é muito complicada no setor de resíduos sólidos no Brasil. “A legislação da área que previa o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é de 2010 e até hoje há mais de 1,5 mil municípios entre os 5.570 que há no País que não fizeram seus planos”, lamentou. “Nós dos Tribunais de Contas, precisamos sair da retórica para a ação”, disse Pinheiro. Vários comitês do IRB participam da atividade, entre os quais o Comitê de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas, de Estudos e Acompanhamento Legislativo, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
