Assessoria de Comunicação, 30/06/2023
Na tarde de quinta-feira, 29 de junho, o GT Saúde, do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), promoveu o seminário “Dilemas e perspectivas do SUS”. O evento, realizado no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do TCMSP, contou em sua abertura com uma saudação do conselheiro supervisor do Observatório e dirigente da EGC, João Antonio da Silva Filho, teve apresentação da coordenadora do OPP, Egle Monteiro, e mediação do coordenador do GT Saúde, Danilo Fuster.
Quem discorreu sobre o tema foi o médico, administrador em Saúde e professor José Carlos Riechelmann, que também é membro do GT Saúde. Com vasta experiência sobre o movimento que levou à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sua implantação e seu funcionamento, inclusive por ter ocupado o cargo de direção geral em vários hospitais públicos e coordenado o programa de Saúde da Mulher na rede básica do município de São Paulo, o professor Riechelmann fez uma ampla exposição, iniciando com os marcos históricos do surgimento da preocupação da sociedade com a saúde das pessoas, avançando pelas transformações que essa visão teve ao longo do tempo e adentrando, em seguida, na cronologia do processo de formação, no Brasil, de uma rede de atendimento que resultou na criação de um sistema público de Saúde, previsto na Constituição Federal de 1988 (Artigo 196) e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. “O SUS atende hoje 203 milhões de pessoas. É o maior sistema de Saúde do planeta”, enfatizou dr. Riechelmann.
Um dos méritos da exposição foi dar a clara dimensão da importância do SUS, uma vez que historicamente o cuidado com a saúde da população brasileira não era considerado um direito de cidadania e nem assumido como dever pelo Estado. Riechelmann frisou que, antes de ter à disposição esse sistema universal e gratuito de Saúde, quem precisava de atendimento médico pagava por isso de modo particular ou buscava socorro nas Santas Casas, hospitais vinculados a ordens religiosas, ou, então, possuindo carteira de trabalho assinada, contava com os Institutos de Aposentadoria e Pensões, cujos recursos eram provenientes de retiradas mensais do próprio salário dos trabalhadores. “A grande maioria da população, no entanto, permanecia completamente desassistida”, observou o médico.
Hoje, das milhões de pessoas atendidas pelo SUS, 80% dependem exclusivamente dele. O sistema é responsável desde atendimentos primários até procedimentos complexos, oferecendo ainda ajuda emergencial pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vacinas e medicamentos gratuitos para pessoas com diversas doenças, como diabetes, pressão alta, asma, HIV e Alzheimer, fiscalizando ainda a qualidade dos alimentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao tratar dos desafios e dilemas enfrentados hoje pelo SUS, Riechelmann elencou os riscos de privatização do sistema, a necessidade de aperfeiçoar sua gestão, promover o controle social e evitar o aparelhamento político ou de grupos econômicos. “Para muitos o SUS é uma utopia, mas as utopias servem para nos manter em movimento em direção a elas na intenção de torná-las uma realidade”, argumentou.
Após a resposta aos questionamentos do público, feitos presencialmente e por meio do canal do Youtube da EGC, foi exibido o documentário “Políticas de Saúde do Brasil”, do diretor Renato Tapajós, que faz um apanhado histórico de como se deu a construção de um sistema de atendimento à saúde no Brasil, desde as antigas caixas de aposentadorias e pensões até a implantação do SUS. O filme está disponível no YouTube.
Assista ao evento na íntegra
Conselheiro supervisor do Observatório e dirigente da EGC, João Antonio da Silva Filho
Médico, administrador em Saúde e professor José Carlos Riechelmann
Coordenadora do OPP, Egle Monteiro
Coordenador do GT Saúde, Danilo Fuster
