Ensaios

Podemos dizer que mobilidade urbana é um termo relativamente recente.

*AMÂNDIO MARTINS

Vamos entender do que se trata e, para isso, extraímos do dicionário Aurélio as palavras “mobilidade”, cujo significado é “qualidade ou propriedade do que é móvel ou obedece às leis do movimento ou a facilidade de mover-se ou de ser movido” e, “urbana” que é “Relativo ou pertencente à cidade”.

Concluímos então que mobilidade urbana é “a facilidade de mover-se na cidade”.

O homem se desenvolveu, criou as condições de seu progresso e avanço graças à sua movimentação solitária ou em grupo - por terra, por mar e pelo ar - na conquista de novos territórios, na construção de suas relações sociais, políticas e comerciais.

Nas cidades, os deslocamentos podem ser realizados através de diferentes meios de locomoção (a pé, skate, bicicletas, veículos automotores, trens, embarcações, cadeiras de roda, aeronaves, dentre outros), os quais utilizam de sua infraestrutura (calçadas e vias), disponível e necessária, possibilitando o ir e vir de seus cidadãos e bens.

De certa forma, conceitos e definições a respeito, são complexos e estão diretamente relacionados ao tamanho do território e os meios de locomoção considerados. Os moradores, sobretudo dos grandes centros urbanos, se deparam diariamente com os desafios relacionados ao vai e vem das pessoas e dos bens.

A grande maioria dos países, nos últimos 50 anos, tem assistido ao célere crescimento de suas regiões urbanas e o incremento no número de veículos motorizados para fazer frente ao aumento dos deslocamentos.

A Organização das Nações Unidas – ONU, preocupada com a dimensão desta situação publicou em 2014, por meio de seu programa de assentamentos humanos, a edição revisada do relatório sobre mobilidade urbana sustentável.  
No Brasil a questão teve como marco a Lei Federal 12.587/2012, conhecida também como Lei da Mobilidade, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, objetivando a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.

A discussão sobre a mobilidade urbana se intensifica, sobretudo no período que antecede aos eventos de grande magnitude, como Copa do Mundo FIFA 2014 e, mais recentemente, com a proximidade dos Jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro.

No planejamento dos grandes eventos é natural a preocupação com a mobilidade das cidades-sede e o desejo, por parte dos governos e das populações dessas cidades, de que o legado deixado impacte positivamente na qualidade de vida de seus cidadãos. Eventos desta natureza provocam além do deslocamento de bens, chefes de estado, centenas de atletas, milhares de turistas e público assistente, vindos de diferentes partes do mundo que, somados aos habitantes locais, impacta consideravelmente na quantidade de deslocamentos do território que abriga o evento.

O enfrentamento do problema requer políticas públicas com bons projetos e ações de grande monta financeira e política, notadamente em cidades de grande porte e ausência de centros urbanos onde a moradia não esta situada próximo aos centros ofertadores de trabalho, de estudo e de serviços, exigindo, assim, deslocamentos motorizados em detrimento aos de outras modalidades. Lamentavelmente nem sempre esta condição é possível, sobretudo em centros urbanos maiores e consolidados em que é possível amenizar o problema, mas não eliminá-lo por completo. A reversão da situação é custosa e demanda muito tempo.

Então, quais são os maiores problemas que devem ser enfrentados pela administração pública?

A seguir elencamos, apenas, alguns deles:
1.    Gradativo aumento de veículos individuais motorizados (é cultural);
2.    Crescimento das cidades em direção às franjas (periferia);
3.    Aumento das distâncias de deslocamentos, por conta do item 2;
4.    Baixo crescimento de oferta de transportes públicos;
5.    Reduzido número de modais de transporte, sobretudo nas áreas periféricas;
6.    Malha de modais de transportes deficientemente distribuídas;
7.    Baixo investimento no transporte sobre trilho;
8.    Ausência de investimento nos transportes hidroviários; e
9.    Uso e ocupação do solo. 

Considerando e analisando os aspectos expostos podemos concluir que a solução parcial ou total do problema – esta última parece-me bem mais difícil – esta diretamente relacionada a uma azeitada articulação e união de políticas de desenvolvimento urbano, oferta de moradias, uso e ocupação de solos, circulação, transportes, acessibilidade, trânsito, dentre outras políticas públicas que direta ou indiretamente impactam na mobilidade das cidades, como por exemplo, nas áreas educacional, cultural e de segurança.

Assim, a solução é complexa e deve ser encarada como o resultado de um conjunto de políticas públicas que interferem na qualidade de vida da população.

A complexidade, relacionada às inúmeras variáveis que envolvem o cenário, requer, em muitos casos, a reversão da matriz modal local atual que nos últimos tempos foram desenvolvidas baseadas em deslocamentos individuais motorizados.
Importante salientar que a reversão modal de que trata o parágrafo anterior requer muita responsabilidade dos gestores públicos no que diz respeito à elaboração de projetos pensados para longos períodos e não apenas o da gestão do chamado “administrador de plantão”. O que quer dizer um planejamento de Estado e não de governo.

A facilidade na aquisição de veículos motorizados individuais, fruto das constantes políticas de acesso a linhas de financiamentos, proteção aos postos de trabalho da indústria automobilística – como se esta fosse a única geradora de empregos – e símbolo de status – possuir automóvel dá a sensação de elevado patamar social - transformou a mobilidade, principalmente das grandes cidades, num caos que parece não ter mais fim. Apenas como ordem de grandeza, existem centros urbanos em que a somatória das áreas ocupadas pelos veículos registrados suplanta o espaço disponível de circulação para veículos nas vias. Imaginem o caos se todos resolverem tirar seus veículos da garagem no mesmo dia e horário!
Não há política pública capaz de reverter totalmente o caótico cenário de mobilidade urbana nos grandes centros urbanos. O bom censo deve prevalecer e a solução deve ser substancial. Nem tanto ao mar, nem tanto ao ar, mas sempre priorizando o coletivo.

O grande desafio é a mudança da cultura de valorização do uso de veículos automotores individuais para deslocamentos, com desestímulo da utilização do transporte individual e, concomitante, o aumento da oferta de meios de transporte público coletivo de qualidade, mais eficaz e eficiente.

Uma ação jamais deve acontecer sem a outra, caso contrário não se terá êxito em nenhuma delas. Este é o desafio!     

Palavras chave: Transporte. Deslocamento. Coletivo. Mobilidade. Urbana. 

*AMÂNDIO MARTINS é Graduado em engenharia Civil pela FAAP e pós-graduado em Administração pelo Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia. Assessor e professor na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales