Ensaios
A Lei Federal nº 13.019/14 em questão é instituída sob a concepção de norma geral.
Alessandra Mara Cornazzani Sales¹
Avaliação do Usuário
Está-se diante de norma de caráter geral, inscrita, portanto, com o objetivo de ser respeitada e cumprida por todos os entes da Federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios –, por suas entidades estatais e paraestatais prestadoras de serviços públicos.
Alessandra Mara Cornazzani Sales¹
Lixo. Material inservível, descartado pela sociedade e recolhido pelo Poder Público. Resíduo sólido. Material sólido e semissólido, resultante de atividade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição, disponível para coleta, tratamento e respectiva destinação.
Alessandra Mara Cornazzani Sales
Avaliação do Usuário
Para que o aparato estatal seja compreendido, necessário se faz apresentar o conjunto global de instituições políticas que, dinamicamente, se relacionam à reprodução social do capitalismo.
Alessandra Mara Cornazzani Sales¹
O presente artigo carrega os ensinamentos expressados pelo advogado, filósofo e professor universitário Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, apresentados em sua obra “Estado e Forma Política”, publicada pela Editora Boitempo, São Paulo, em 2013.
Alessandra Mara Cornazzani Sales¹
