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Antônia Conceição dos Santos*

A crise dos refugiados da Síria está fazendo com que a União Europeia reflita como será o futuro da mesma, uma vez que o discurso unificador não é adotado pelos 28 países membros diante de um fluxo migratório tão intenso que só fora visto durante a Segunda Guerra Mundial.


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José Frederico Meier Neto*

Quando um cidadão ou uma empresa ganha um processo judicial contra o Estado e tem direito a uma indenização, o pagamento do valor devido é feito por meio dos chamados precatórios.


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André Galindo da Costa

A Inglaterra é considerada o berço do orçamento público moderno. Isso porque foi na Magna Carta Inglesa que se conheceu, ainda no início do século XIII, a primeira tentativa de controle legal sobre a atividade financeira do Estado


Avaliação do Usuário

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Profª Simone Foyen¹

Antes de adentrarmos ao tema em análise, importante esclarecer que embora o estágio probatório e a estabilidade do servidor público constituam institutos distintos, são eles intrinsicamente interligados.


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Eliana Verdade

A área da Saúde tem adotado amplamente no país o modelo de governança pautado em parcerias firmadas entre o Poder Público e Organizações do Terceiro Setor. A casuística acumula lastro desde 1998 e se estende por vários estados e municípios, tendo configurações bastante distintas e peculiares à cultura e conjuntura loco regional


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